domingo, 10 de abril de 2011

Ministério das Comunicações altera regimento interno

Atualmente, o Ministério das Comunicações acumula 35 mil pedidos, que vão desde demandas de outorgas a alterações de características técnicas de emissoras. Para dar agilidade aos processos do setor, o ministério publicou portaria que altera o seu regimento interno. A partir de agora, as licenças que autorizam os serviços de radiodifusão serão emitidas sem o aval do ministro. A nova regra também considera a análise dos processos de TV Digital como atribuição da Secretaria de Comunicação Eletrônica, responsável pelas outorgas de radiodifusão. De acordo com o ministério, o volume de processos antigos deve ser liquidado em um ano e meio.




Outra mudança define em detalhes as atribuições dos departamentos de Outorga, de Acompanhamento e Avaliação e de Engenharia de Outorgas. Antes, as competências eram estabelecidas de forma generalizada para todos os departamentos. “Tentamos descentralizar os processos, mantendo apenas os imprescindíveis ao ministro. Todos os outros foram transferidos para secretários, diretores e coordenadores gerais. A mudança vai diminuir a burocracia nos atos expedidos pelo ministério, que estavam concentrados no ministro”, explica o Diretor do Departamento de Outorgas, Demerval da Silva Junior.



Ivan Miranda, gerente de engenharia de telecomunicações da TV Paranaense, afirma que a necessidade de acelerar os processos do setor é urgente. A implementação da TV digital está entre as maiores preocupações dos radiodifusores. “Para se ter ideia, para viabilizar a transmissão digital na TV, tenho que trabalhar algo em torno de 120 transmissoras”,

Publicada 01/04/2011




Fonte: Assessoria da ABERT e http://www.embrasec.com.br/noticias/174/Ministerio-das-Comunicacoes-altera-regimento-interno

4 comentários:

  1. D I V I N A C O N V O C A Ç Ã O
    (MC.12.10) AINDA NAO LESTES ESTA ESCRITURA:(SL.108.7) DISSE DEUS NA SUA SANTIDADE: (ÊX.4.22) ISRAEL É MEU FILHO, MEU PRIMOGÊNITO; (IS.49.3) POR QUEM HEI DE SER GLORIFICADO: (IS.30.12) PELO QUE ASSIM DIZ O SANTO DE ISRAEL:
    Todo Cristão desperto deve ingressar no ciclo da Nova Ordem Mundial, que chega com a criação do Reino de Deus na terra:
    (MT.25.34) VINDE, BENDITOS DE MEU PAI! ENTRAI NA POSSE DO REINO QUE VOS ESTÁ PREPARADO DESDE A FUNDAÇÃO DO MUNDO: (JB.6.27) TRABALHAI, NÃO PELA COMIDA QUE PERECE, MAS PELA QUE SUBSISTE PARA A VIDA ETERNA, A QUAL O FILHO DO HOMEM VOS DARÁ; PORQUE DEUS, O PAI, O CONFIRMOU COM O SEU AMOR: (IS.42.21) FOI DO AGRADO DO SENHOR, POR AMOR DA SUA PRÓPRIA JUSTIÇA, ENGRANDECER A LEI E FAZE-LA GLORIOSA; (LC.12.32) PORQUE O VOSSO PAI SE AGRADOU EM DAR-VOS O SEU REINO; (1CO.15.45) POIS ASSIM ESTÁ ESCRITO: (JB.14.17) O ESPIRITO DA VERDADE, QUE O MUNDO NÃO PODE RECEBER, PORQUE NAO NO VÊ, NEM O CONHECE; VÓS O CONHECEIS, PORQUE ELE HABITA CONVOSVO E ESTARÁ EM VÓS; (PV.1.4) PARA DAR AOS SIMPLES PRUDÊNCIA, E AOS JOVENS CONHECIMENTO E BOM SISO; (1PE.4.17) PORQUE A OCASIÃO DE COMEÇAR O JUIZO PELA CASA DE DEUS É CHEGADA:
    (RM.13.11) E DIGO ISTO A Vós OUTROS QUE CONHECEIS O TEMPO, QUE JÁ É HORA DE VOS DESPERTARDES DO SONO; (2PE.3.4) PORQUE, DESDE QUE OS PAIS DORMIRAM, TODAS AS COUSAS PERMANECIAM COMO DESDE O PRINCIPIO DA CRIAÇÃO: (HB.5.11) A ESSE RESPEITO TEMOS MUITAS COUSAS QUE DIZER E DIFICIL DE EXPLICAR; PORQUANTO VÓS TENDES TORNADO TARDIOS EM OUVIR: (LC.16.9) E EU VOS RECOMENDO: Estudai e praticai os fundamentos cristãos, que temos divulgado através da internet, em particular no blog de Arnaldo Ribeiro ou Israel e no Site: arnaldoouisrael: (TB.5.21) FAZEI BOA JORNADA, E DEUS SEJA CONVOSCO NO VOSSO CAMINHO, E O SEU ANJO VÁ EM VOSSA COMPANHIA:

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  2. TRIBUTO A UM ILUSTRE BRASILEIRO QUE SE LEVANTA EM ESPÍRITO FORJANDO A ORDEM E O PROGRESSO NA BENDITA TERRA DE SANTA CRUZ:
    Indiscutivelmente, o MM. Juiz Sergio Moro é legítimo merecedor do reconhecimento e da gratidão de todos nós, pelo esforço, abnegação e competência jurídica com que atua no processo de moralização do Estado brasileiro, como executor da operação lava-Jato; extirpando o mal pela raiz.
    Parabéns e seja mui bem-vindo Dr. Sergio Moro, e que Deus continue iluminando o nosso caminho rumo à Terra Prometida e ao futuro que a Providência Divina nos predestinou.

    A P E L O
    Quanto à remuneração dos trabalhadores brasileiros, de há muito eis que o senso de Justiça vem gritando aos ouvidos dos Justos, que se faz urgente a prioridade de corrigirmos a escabrosa disparidade de salários, proventos, soldos, pensões e aposentadorias, por descriminar e previlegiar algumas classes sociais; porque enquanto houver injustiça entre os homens, não haverá paz na terra.
    Até quando o trabalhador braçal suportará sobreviver com um salário mínimo mensal de Rs.$ 880,00; enquanto que um magistrado percebe Rs.$ 77.000,00, à exemplo de outros agentes públicos graduados, que podem legislar e advogar em causa própria para amealhar ganhos ilícitos, em detrimento do bem comum? De onde deve emanar o exemplo do caráter de lisura e honestidade, senão das Autoridades constituídas?
    Apelamos, pois, para que principalmente o Poder Judiciário siga o exemplo de Juízes como o Dr. Sergio Moro, ao exercer o juízo para praticar a Justiça, pautando-se pela Lei de Deus e pelos Santos Ensinamentos de Jesus Cristo.
    E que a Justiça Divina e a Paz de Cristo seja com todos nós.
    Arnaldo Ribeiro ou Israel

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  3. ALEGREI-ME QUANDO ME DISSERAM:
    (SL.122.1)
    TEU LIVRO
    (A Bibliogênese de Israel que se estende e se consolida via internet)

    Bem-Aventurado Irmão Arnaldo Ribeiro:
    Saiba que a nossa existência na terra vem legando vida espiritual aos irmãos encarnados, pelo livro que estás escrevendo juntamente conosco, graças a tua Providência Divina.

    Cada dia é uma página...

    Cada hora é uma afirmação de tua personalidade, através das pessoas e das situações que te buscam.

    Não menosprezes o ensejo de criar uma epopéia de amor em torno de teu nome.

    As boas obras são frases de luz que endereças à Humanidade inteira.

    Em cada resposta aos outros, em cada gesto para com os semelhantes, em cada manifestação dos teus pontos de vista e em cada demonstração de tua alma,grafas com tinta perene, a história de tua passagem.

    Nas impressões que produzes, ergue-se o livro dos teus testemunhos.

    A morte é a grande colecionadora que recolherá as folhas esparsas de tua biografia,gravada por ti mesmo, nas vidas que te rodeiam.

    Não desprezes a companhia da indulgência, através da senha que o Senhor te deu a trilhar.

    Faze uma área de amor ao redor do próprio coração, porque só o amor é suficientemente forte e sábio para orientar-te a escritura individual, convertendo-a em compêndio de auxílio e esperança para quantos te seguem os passos.

    Vive com Jesus, na intimidade do coração, não te afastes d'Ele em tuas ações de cada dia e o livro de tua vida converter-se-á num poema de felicidade e num tesouro de bênçãos.


    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/meditacao-diaria/teu-livro/#ixzz1luanFdDP

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  4. ALEGREI-ME QUANDO ME DISSERAM:
    (SL.122.1)
    TEU LIVRO
    (A Bibliogênese de Israel que se estende e se consolida via internet)

    Bem-Aventurado Irmão Arnaldo Ribeiro:
    Saiba que a nossa existência na terra vem legando vida espiritual aos irmãos encarnados, pelo livro que estás escrevendo juntamente conosco, graças a tua Providência Divina.

    Cada dia é uma página...

    Cada hora é uma afirmação de tua personalidade, através das pessoas e das situações que te buscam.

    Não menosprezes o ensejo de criar uma epopéia de amor em torno de teu nome.

    As boas obras são frases de luz que endereças à Humanidade inteira.

    Em cada resposta aos outros, em cada gesto para com os semelhantes, em cada manifestação dos teus pontos de vista e em cada demonstração de tua alma,grafas com tinta perene, a história de tua passagem.

    Nas impressões que produzes, ergue-se o livro dos teus testemunhos.

    A morte é a grande colecionadora que recolherá as folhas esparsas de tua biografia,gravada por ti mesmo, nas vidas que te rodeiam.

    Não desprezes a companhia da indulgência, através da senha que o Senhor te deu a trilhar.

    Faze uma área de amor ao redor do próprio coração, porque só o amor é suficientemente forte e sábio para orientar-te a escritura individual, convertendo-a em compêndio de auxílio e esperança para quantos te seguem os passos.

    Vive com Jesus, na intimidade do coração, não te afastes d'Ele em tuas ações de cada dia e o livro de tua vida converter-se-á num poema de felicidade e num tesouro de bênçãos.


    Clique aqui para ler mais: http://www.forumespirita.net/fe/meditacao-diaria/teu-livro/#ixzz1luanFdDP

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