O Frevo toma conta das ruas de Recife durante o Carnaval. Porém, depois da festa que anima boa parte do Brasil, o ritmo fica um pouco esquecido. Pensando nisso, o vereador Marcos Aurélio Madeiros (PTC) criou o projeto de lei 4/2013, que prevê que as rádios de Recife devem veicular, no mínimo, uma vez ao dia, uma canção do ritmo.
Em protesto, a Associação das Empresas de Radiodifusão de Pernambuco (Asserpe) divulgou nota nesta quarta-feira, 10, contra a medida que obriga as emissoras comerciais de Recife a tocarem frevo.
O Momento do Frevo, como foi batizado o projeto, prevê que as rádios de Recife toquem uma música do ritmo entre 8h e 12h ou 14h e 18h.
A proposta já recebeu nesta terça-feira, 9, a assinatura do prefeito de Recife, Geraldo Júlio, e pode ser publicada no Diário Oficial local até o fim desta semana. A medida afeta cerca de sete emissoras da capital pernambucana e gerou protestos dos radiodifusores. Eles devem se reunir com o prefeito ainda nesta semana para tratar do assunto. Caso não haja entendimento, a Asserpe acionará a Justiça. A entidade acredita que a proposta seja inconstitucional.
“Reconhecemos a importância da valorização desse ritmo, mas é abusiva a obrigatoriedade exercida pelo poder público sobre a execução de qualquer conteúdo em veículos de comunicação”, disse Cléo Nicéas, presidente da entidade. Segundo ele, a imposição interfere no livre direito de os veículos se comunicarem com o seu público, o que é garantido na Constituição.
Emissoras religiosas e jornalísticas não serão afetadas. "Não tem sentido eu querer ouvir frevo na rádio religiosa. E a proposta da CBN é notícia. Mas se um dia ela vier a tocar músicas, terá que obedecer à Lei. É algo que vai se adaptar sem nenhuma dificuldade", acredita o vereador autor da lei, cujo projeto não informa essa exceção. Outra exceção será a Mix FM 103.1, cuja concessão pertence a Jaboatão dos Guararapes, município populoso vizinho ao Recife.
Com informações do Tudo Rádio.com
Site Adnews
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