Legalizar emissora exige paciência
Ter uma rádio comunitária é o sonho de muitas entidades e associações, mas a burocracia para ter uma emissora legal é fator que desanima muita gente.
As regiões do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte contam atualmente com 35 processos registrados junto à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) relacionados à rádios comunitárias.
No total, 26 estações já funcionam com licença definitiva. Sob condição provisória, há uma rádio em São José dos Campos e outra em Pindamonhangaba. Ubatuba, Canas e Arapeí contam com uma estação, cada, com licença provisória em trâmite.
Nas cidades de Aparecida e Guaratinguetá há estações comunitárias em débito com documentos para a Anatel.
Com alcance limitado a, no máximo, um quilômetro a partir de sua antena transmissora, as rádios não podem inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural de estabelecimentos de sua área de cobertura.
Com a união das associações de moradores do Jardim Cristina, Ouro Preto e Portal de Minas, a rádio FM São José começou a fazer transmissões para a zona norte de São José há quase um mês. Para que a emissora entrasse no ar, foi preciso paciência. Eles aguardaram cinco anos. "Nos organizamos em 2005, mas o edital só saiu dois anos depois", conta o vice-presidente da rádio, João Vieira da Silva.
A mesma frequência utilizada pela FM é dividida com outra rádio comunitária, mas como o alcance é limitado os sinais não provocam interferência um no outro.
Mobilização.
Durante o tempo que está no ar, mais de 40 pessoas já demonstraram interesse em participar da FM São José. "As pessoas que quiserem usar a rádio devem providenciar um operador de áudio, pois a equipe é pequena", explica o vice-presidente.
Outra dificuldade enfrentada é a manutenção dos custos, que envolvem telefone, internet, água e luz. Os custos só não são maiores porque a emissora funciona na casa de João. "Gastamos aproximadamente R$1.200 para levar a radio adiante", afirmou.
Saiba Mais
Processos
A Anatel tem hoje 35 processos do Vale, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte em tramitação para legalizar emissoras comunitárias
Legais
Na região já haveriam 26 estações com licença definitiva
Alcance
A transmissão das rádios comunitárias é limitada a 1 km de raio a partir de sua antena transmissora. Elas também não podem vender propagando, mas apenas divulgar apoios culturais de estabelecimentos de sua área de cobertura
Paciência
Associação de moradores da zona norte de São José esperou 5 anos pela licença
FONTE : Aaron Kawai/ o vale REGIÃO
Agosto 1, 2010 - 08:42
http://ovale.com.br/cmlink/o-vale/regi-o/legalizar-emissora-exige-paciencia-1.26320
Fábio França
São José dos Campos
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